2023-02-24 Fonte: newsgd.com
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O Banco Popular da China, em conjunto com a Comiss?o Reguladora dos Bancos e Seguros da China (CBIRC), a Comiss?o Reguladora dos Títulos da China (CSRC), a Administra??o Estatal de Divisas (SAFE) e o Governo Popular da Província de Guangdong, publicou, no dia 23 de fevereiro, o “Parecer sobre o Apoio Financeiro para a Constru??o da Zona de Coopera??o Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin” (adiante designado por “Parecer”). No “Parecer”, várias políticas s?o propostas pela primeira vez no país, como a constru??o do sistema de cerca eletrónica de fundos e a explora??o do uso de pataca no micropagamento na Zona de Coopera??o.
O “Parecer” prop?e 30 medidas específicas centradas na cria??o de um ambiente financeiro em benefício da vida e o emprego dos residentes de Macau, na promo??o da interliga??o de mercado financeiro e de infraestruturas financeiras entre as duas jurisdi??es, no desenvolvimento da indústria financeira moderna favorável à diversifica??o adequada da economia de Macau, na promo??o da facilita??o do comércio transfronteiri?o e dos investimentos e financiamentos, e no refor?o da coopera??o na supervis?o financeira, para fornecer apoio financeiro à constru??o e ao desenvolvimento da Zona de Coopera??o Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin (Zona de Coopera??o).
Por exemplo, em termos de servi?os ao benefício da popula??o, na Zona de Coopera??o, facilitam e protegem-se as transa??es transfronteiri?as individuais, pagamentos móveis, financiamentos de crédito, garantias de seguro e empregos, entre outros, criando um ambiente financeiro favorável à vida e ao trabalho semelhante ao de Macau; em termos de apoio ao sector real, refor?a-se o apoio financeiro à indústria da cultura, turismo, comércio, conven??es e exposi??es, melhorando os servi?os financeiros para o empreendedorismo, promovendo o desenvolvimento das atividades de loca??o financeira internacional e de faturiza??o mercantil, a fim de promover a integra??o de servi?os financeiros entre a Zona de Coopera??o e Macau.
Em simultaneo, o “Parecer” apontou que, em termos de inova??o institucional, é necessário construir uma cerca eletrónica de fundos, expandir o ambito das transferências transfronteiri?as de ativos, promover a liquida??o transfronteiri?a em RMB, estabelecer um sistema de regras financeiras em conformidade com as normas internacionais, promovendo um nível elevado de abertura do mercado financeiro na Zona de Coopera??o.
à medida que a constru??o da Zona de Coopera??o continua a acelerar, mais empresas de alta qualidade desenvolver?o seus negócios e mais residentes de Macau vir?o viver na Zona de Coopera??o, o que resultará numa procura mais diversificada de servi?os financeiros. Portanto, o “Parecer” cria um arranjo de sistema financeiro mais aberto para a Zona de Coopera??o.